8059185-14.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.391,40

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RENASCER MULHER em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Renascer Mulher Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8059185-14.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8059185-14.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 13:49

Cominicação eletrônica

14/07/2024, 18:47

Cominicação eletrônica

14/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2024

14/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2024

14/07/2024, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:32

Documentos

Decisão

•14/07/2024, 18:47

Decisão

•14/07/2024, 18:47

Decisão

•14/07/2024, 18:47

Decisão

•21/05/2023, 17:27

Despacho

•11/02/2022, 15:10

Despacho

•19/06/2020, 09:26