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0002449-44.2006.8.05.0150
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2006
Valor da Causa
R$ 6.780,26
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:25Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/04/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 01:48Arquivado Provisoriamente
29/06/2025, 11:15Publicado Decisão em 03/06/2025.
08/06/2025, 22:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
08/06/2025, 22:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503096414
30/05/2025, 13:02Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/05/2025, 13:02Conclusos para decisão
30/04/2025, 16:22Processo Desarquivado
30/04/2025, 16:22Arquivado Provisoriamente
04/10/2024, 14:56Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 18:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Escola Pollyana Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0002449-44.2006.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0002449-44.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
17/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
15/07/2024, 20:12Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024, 20:12Documentos
Decisão
•30/05/2025, 13:02
Decisão
•30/05/2025, 13:02
Decisão
•15/07/2024, 20:12
Decisão
•15/07/2024, 20:12
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 12:31
Decisão
•15/06/2018, 12:30
Ato Ordinatório
•30/05/2018, 10:35
Decisão
•19/06/2015, 12:42
Despacho
•26/03/2015, 12:34