8045078-62.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2020

Valor da Causa

R$ 8.256,89

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES CERQUEIRA - ME em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES CERQUEIRA - ME em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES CERQUEIRA - ME em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Marques Cerqueira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8045078-62.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045078-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 19:02

Expedição de decisão.

15/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão

06/06/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

26/01/2023, 22:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES CERQUEIRA - ME em 13/10/2022 23:59.

19/10/2022, 16:37

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 06:18

Decisão

•16/09/2022, 20:24

Despacho

•05/03/2021, 11:05