8067828-19.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 29.099,09

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GUIOMAR NETO DE SOUZA

CPF 156.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUIOMAR NETO DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de GUIOMAR NETO DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de GUIOMAR NETO DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de GUIOMAR NETO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de GUIOMAR NETO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de GUIOMAR NETO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 01/11/2024.

07/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2026, 15:01

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:41

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:41

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:41

Despacho

•17/03/2026, 12:21

Sentença

•05/08/2025, 15:06

Sentença

•05/08/2025, 15:06

Sentença

•05/08/2025, 15:06

Despacho

•30/10/2024, 08:54

Despacho

•30/10/2024, 08:54

Despacho

•30/10/2024, 08:54

Sentença

•28/08/2024, 13:12

Sentença

•28/08/2024, 13:12

Sentença

•28/08/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:12