0555833-98.2018.8.05.0001

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 232.520,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANNA RAFAELA DA SILVA QUEIROZ

CPF 021.***.***-12

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-72

Autor

SEGURADORA LIBERTY PAULISTA

Terceiro

RUA DR GERALDO CAMPOS MOREIRA, N 110, SAO PAULO SP

Terceiro

JUSSARA FREIRE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 34083•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367•Representa: PASSIVO

DANIEL SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 34083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 10:11

Baixa Definitiva

12/12/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição incidental

11/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:42

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 339, 660 e 895)

11/12/2025, 06:47

Recurso Extraordinário não admitido

11/12/2025, 06:47

Recurso Especial não admitido

11/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:31

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 18:27

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 05:02

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 11:42

Decisão

•11/12/2025, 11:42

Decisão

•11/12/2025, 06:47

Decisão

•11/12/2025, 06:46

Acórdão

•26/08/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:37

Acórdão

•10/06/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:39

Acórdão

•29/01/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:13

Sentença

•13/06/2024, 08:17

Sentença

•12/06/2024, 16:09