8128538-73.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.439,04

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO

CPF 095.***.***-20

Autor

ANAPPS

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

CNPJ 10.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 28/10/2025

29/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 14:59

Sentença

•03/10/2025, 08:11

Sentença

•02/10/2025, 20:49

Decisão

•21/05/2025, 08:31

Decisão

•20/05/2025, 11:55

Decisão

•05/11/2024, 08:43

Decisão

•04/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:55

Despacho

•18/12/2023, 07:23

Despacho

•15/12/2023, 09:52

Despacho

•09/05/2023, 07:08