8000674-35.2023.8.05.0254

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

CLEBER ROBERIO MALHEIRO RODRIGUES

CPF 631.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:26

Publicado Intimação em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:17

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:17

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Cleber Roberio Malheiro Rodrigues Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000674-35.2023.8.05.0254 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Tanque Novo Vistos, etc. Trata-se de petição com pedido de Revogação de Medida Protetiva C/C Concessão de Liberdade Provisória. “A defesa aduziu que: Ocorre q

17/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/07/2024, 15:07

Expedição de intimação.

15/07/2024, 20:55

Determinado o Arquivamento

10/07/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 09:31

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

03/12/2023, 01:32

Publicado Intimação em 22/11/2023.

03/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 01:21

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 14:51

Petição

•22/11/2023, 08:47

Decisão

•17/11/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:10