8002872-67.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAlistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANIA MARIA LELLIS DE ARAUJO

CPF 118.***.***-49

Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO

OAB/BA 28356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/08/2020

07/08/2020, 10:10

Baixa Definitiva

07/08/2020, 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 20:49

Expedição de intimação.

18/05/2020, 20:49

Conhecido o recurso de VANIA MARIA LELLIS DE ARAUJO - CPF: 118.209.505-49 (RECORRENTE) e provido em parte

18/05/2020, 14:56

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2020, 12:28

Incluído em pauta para 18/05/2020 09:31:00 SALA 03.

06/05/2020, 15:07

Recebidos os autos

05/05/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 13:05

Documentos

Acórdão

•18/05/2020, 14:56

Despacho

•10/12/2019, 21:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2019, 23:00

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 18:07

Sentença

•22/08/2019, 20:50

Decisão

•25/03/2019, 16:10

Despacho

•20/03/2019, 09:29