0011028-64.2011.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 17488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:26

Publicado Intimação em 17/07/2024.

21/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Publicado Intimação em 22/08/2024.

17/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:29

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:36

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 11:35

Juntada de intimação

19/02/2025, 11:31

Juntada de intimação

19/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de 0011028_64.2011.8.05.0001_ciência de sentença

11/11/2024, 19:15

Decorrido prazo de LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:38

Documentos

INTIMAÇÃO

•19/02/2025, 08:57

Petição

•11/11/2024, 19:15

Sentença

•22/10/2024, 08:39

Despacho

•19/11/2023, 19:24

Despacho

•13/09/2022, 11:10

Despacho

•21/01/2021, 12:06

Despacho

•24/08/2020, 14:06

Decisão

•21/07/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 11:06

Decisão

•11/10/2018, 09:18

Despacho

•20/09/2016, 15:40

Despacho

•20/09/2016, 15:40

Despacho

•20/09/2016, 15:40

Despacho

•20/09/2016, 15:40

Despacho

•20/09/2016, 15:40