0000165-85.2014.8.05.0246

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2014

Valor da Causa

R$ 6.233,44

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

RAMIRO PEREIRA DE ANDRADE

CPF 473.***.***-00

Autor

IVANI NUNES DA COSTA

CPF 553.***.***-63

Autor

TEREZINHA PERPETUA DOS ANJOS

CPF 553.***.***-72

Autor

VALTER DE OLIVEIRA LOPES

Autor

DANIELE RIBEIRO RODRIGUES VILARINHO

CPF 216.***.***-82

Autor

Advogados / Representantes

QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA

OAB/BA 28318•Representa: ATIVO

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO

OAB/BA 18834•Representa: PASSIVO

SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA

OAB/BA 66276•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA em 15/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.

17/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 03:50

Decorrido prazo de SIRLEIA BASTOS NOVAES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:44

Publicado Intimação em 05/02/2025.

02/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de SIRLEIA BASTOS NOVAES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de SIRLEIA BASTOS NOVAES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de SIRLEIA BASTOS NOVAES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.

20/10/2025, 03:32

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:50

RPV

•09/09/2025, 11:17

Precatório

•08/09/2025, 16:54

Decisão

•05/09/2025, 13:40

Decisão

•21/05/2025, 20:20

Decisão

•15/12/2024, 22:29

Despacho

•11/06/2024, 23:11

Decisão

•14/06/2023, 18:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2020, 15:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2020, 15:24

Sentença

•05/08/2020, 14:47

Despacho

•17/09/2019, 18:36