8128544-80.2022.8.05.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.750,68

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO

CPF 986.***.***-04

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 30.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003•Representa: ATIVO

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/BA 54835•Representa: ATIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447•Representa: PASSIVO

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 10:05

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:05

Juntada de certidão

11/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:59

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:29

Conhecido o recurso de CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 986.603.495-04 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 23:23

Conhecido o recurso de CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 986.603.495-04 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 18:52

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2025, 19:12

Incluído em pauta para 01/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2025, 16:40

Solicitado dia de julgamento

07/11/2025, 18:55

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 10:39

Despacho

•09/07/2025, 12:08

Despacho

•09/07/2025, 09:34

Certidão

•29/04/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:08

Sentença

•09/04/2025, 11:05

Sentença

•08/04/2025, 23:50

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:37

Despacho

•02/05/2024, 09:05

Despacho

•30/04/2024, 13:30

Despacho

•18/01/2024, 11:58

Despacho

•09/01/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 11:12