8168406-24.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.904,75

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILDETE DOS SANTOS DA COSTA

CPF 167.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILDETE DOS SANTOS DA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de GILDETE DOS SANTOS DA COSTA em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:47

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de GILDETE DOS SANTOS DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de GILDETE DOS SANTOS DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de GILDETE DOS SANTOS DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:13

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 06:15

Decisão

•09/04/2026, 17:04

Sentença

•07/11/2025, 14:33

Sentença

•07/11/2025, 14:33

Sentença

•07/11/2025, 14:33

Despacho

•30/05/2025, 13:47

Despacho

•30/05/2025, 13:47

Despacho

•30/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:50

Sentença

•14/07/2024, 15:09

Sentença

•14/07/2024, 15:09

Sentença

•14/07/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•30/11/2023, 19:02