8000733-51.2024.8.05.0007

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.200,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

ALYSSON AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA

CPF 083.***.***-60

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS

OAB/BA 82469•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:40

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS em 28/03/2025 23:59.

21/02/2026, 23:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/02/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de ALYSSON AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA em 05/08/2024 23:59.

26/09/2025, 03:23

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 14:51

Expedição de citação.

12/03/2025, 14:51

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:19

Despacho

•05/11/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:51

Decisão

•15/07/2024, 20:23