8000576-04.2023.8.05.0043

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 755,63

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS

CPF 016.***.***-61

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

21/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

13/10/2025, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

24/12/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:07

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:07

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Publicado Sentença em 31/10/2024.

17/11/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 11:51

Expedição de sentença.

29/10/2024, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:52

Sentença

•29/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:47

Decisão

•02/04/2024, 20:13

Decisão

•27/09/2023, 09:18

Decisão

•26/09/2023, 15:11