8049681-42.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInteresse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.926,49

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDJANE MUNFORD DA SILVA MASCARENHAS

CPF 402.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:16

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de EDJANE MUNFORD DA SILVA MASCARENHAS em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de EDJANE MUNFORD DA SILVA MASCARENHAS em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:25

Publicado Sentença em 06/12/2024.

31/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de recurso inominado

19/02/2026, 17:51

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

05/02/2026, 14:33

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:47

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:46

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 12:00

Sentença

•05/02/2026, 12:00

Sentença

•05/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:56

Sentença

•04/12/2024, 11:51

Sentença

•04/12/2024, 11:51

Sentença

•04/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:57