0508537-55.2017.8.05.0150

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.312.367,20

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de FERNANDO SODRE PINHO 93831811504 em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Despacho em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2025, 12:59

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Fernando Sodre Pinho 93831811504 Advogado: Gilmar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA14398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0508537-55.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2025, 12:59

Despacho

•15/07/2024, 21:00

Despacho

•15/07/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:26

Despacho

•24/03/2021, 11:52

Despacho

•06/04/2020, 14:49

Despacho

•04/09/2017, 11:26