8000840-96.2020.8.05.0246

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.651,59

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ROSIVANIA DOMINGUES ARAUJO

CPF 033.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: ATIVO

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: PASSIVO

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 01:47

Expedição de intimação.

20/02/2026, 01:47

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:33

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:56

Publicado Intimação em 05/09/2025.

24/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:15

Expedição de intimação.

03/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 08:43

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 01:47

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 08:43

Decisão

•18/03/2025, 14:52

Sentença

•15/07/2024, 20:35

Decisão

•10/08/2021, 13:53

Despacho

•06/08/2021, 12:29

Despacho

•03/03/2021, 17:35