8000152-11.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CONIUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:08

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:07

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:35

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 11:23

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:06

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

11/09/2025, 14:08

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

11/09/2025, 14:07

Juntada de mandado duplicado

19/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:11

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:11

Documentos

Petição

•16/06/2025, 12:18

Acórdão

•13/06/2025, 08:42

Despacho

•16/08/2024, 11:30

Despacho

•16/08/2024, 11:30

Despacho

•13/08/2024, 09:37

Despacho

•12/08/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 20:08

Decisão

•22/07/2024, 13:37

Decisão

•22/07/2024, 13:32

Sentença

•15/07/2024, 18:14

Sentença

•15/07/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:29

Decisão

•16/02/2024, 17:23