8001088-69.2023.8.05.0048

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

JUSCARA GONCALVES DA CUNHA

CPF 022.***.***-02

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIAO

Terceiro

MUNICIPIO DE GAVIAO

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILSONEI MOREIRA DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 23/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de GILSONEI MOREIRA DE LIMA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:29

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 02:53

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 13:45

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:45

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:44

Homologada a Transação

12/02/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 21:31

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 10:26

Certidão

•25/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:19

Decisão

•09/01/2024, 20:58