Voltar para busca
0000865-65.2012.8.05.0235
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2012
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Partes do Processo
CRISPIM PETRONILIO DE JESUS
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA
SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE
Advogados / Representantes
VINICIUS TOBIAS VENTURA DOS SANTOS
OAB/BA 16587•Representa: ATIVO
ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES
OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/10/2023 23:59.
12/10/2025, 02:47Decorrido prazo de CRISPIM PETRONILIO DE JESUS em 01/11/2023 23:59.
12/10/2025, 02:47Conclusos para despacho
03/10/2025, 18:31Juntada de certidão
03/10/2025, 18:30Decorrido prazo de CRISPIM PETRONILIO DE JESUS em 28/08/2024 23:59.
23/09/2025, 03:07Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/08/2024, 19:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
18/08/2024, 19:47Expedição de intimação.
05/08/2024, 12:04Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Crispim Petronilio De Jesus Advogado: Vinicius Tobias Ventura Dos Santos (OAB:BA16587) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000865-65.2012.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde
17/07/2024, 00:00Expedição de intimação.
15/07/2024, 20:40Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 20:40Conclusos para despacho
10/05/2024, 14:23Expedição de intimação.
10/05/2024, 14:23Publicado Intimação em 06/10/2023.
02/11/2023, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023, 02:12Documentos
Despacho
•15/07/2024, 20:40
Despacho
•01/09/2023, 13:47