8004729-10.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.260,47

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO MOURA - ME em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO MOURA - ME em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO MOURA - ME em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:42

Publicado Decisão em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO MOURA - ME em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:46

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO MOURA - ME em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 03:23

Publicado Sentença em 23/07/2025.

12/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

12/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:14

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:03

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:40

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 10:38

Sentença

•21/07/2025, 10:37

Sentença

•22/05/2025, 22:13

Decisão

•15/07/2024, 20:41

Decisão

•26/04/2024, 10:03

Despacho

•18/12/2023, 11:27

Despacho

•05/10/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:26

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2023, 11:09