8044121-25.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0009-19

Autor

RONILDA PORTUGAL LIMA

CPF 003.***.***-14

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ 25.***.***.0001-83

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: ATIVO

WALLACE BORGENS DE JESUS

OAB/BA 63812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3115787 / BA (2025/0462352-3) autuado em 24/11/2025

25/11/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

24/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de RONILDA PORTUGAL LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 19:00

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:28

Outras Decisões

09/10/2025, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2025, 08:44

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de RONILDA PORTUGAL LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:45

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 15:28

Decisão

•09/10/2025, 15:08

Decisão

•18/08/2025, 08:50

Decisão

•16/08/2025, 10:22

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 16:36

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 16:36

Acórdão

•12/05/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:40

Acórdão

•17/12/2024, 09:06

Decisão

•15/07/2024, 18:38

Decisão

•15/07/2024, 18:16

Documento Comprobatório

•15/07/2024, 11:49

Documento Comprobatório

•15/07/2024, 11:49