0501994-79.2016.8.05.0244

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO

OAB/BA 37630•Representa: ATIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA

OAB/BA 27053•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

07/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 13:18

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 14:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 10:19

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 18:34

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 16:03

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:29

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2026, 16:41

Solicitado dia de julgamento

23/03/2026, 12:34

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2025, 09:34

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 10:19

Decisão

•21/10/2025, 12:30

Documento de Comprovação

•18/10/2025, 22:45

Sentença

•22/09/2025, 16:16

Despacho

•30/06/2025, 18:43

Despacho

•04/04/2025, 14:05

Despacho

•13/11/2024, 11:24

Despacho

•15/07/2024, 18:23

Despacho

•15/07/2024, 18:22

Despacho

•15/07/2024, 12:38

Despacho

•01/03/2023, 19:55

Despacho

•01/11/2022, 21:44

Despacho

•28/10/2022, 12:28

Despacho

•28/06/2022, 14:05

Despacho

•12/05/2022, 16:46