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8089993-60.2024.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 36.600,00
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA REGINA MORAES DE AMORIM CERQUEIRA
CPF 398.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
CARINI MARQUES ALVAREZ
OAB/BA 25803•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/05/2026
12/05/2026, 11:38Baixa Definitiva
12/05/2026, 11:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2026, 11:38Transitado em Julgado em 12/05/2026
12/05/2026, 11:37Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 01:57Decorrido prazo de SONIA REGINA MORAES DE AMORIM CERQUEIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:02Publicado Ementa em 13/03/2026.
14/03/2026, 10:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
14/03/2026, 10:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 12:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 17:03Conhecido o recurso de SONIA REGINA MORAES DE AMORIM CERQUEIRA - CPF: 398.609.655-87 (APELANTE) e não-provido
11/03/2026, 16:56Conhecido o recurso de SONIA REGINA MORAES DE AMORIM CERQUEIRA - CPF: 398.609.655-87 (APELANTE) e não-provido
11/03/2026, 16:40Juntada de Petição de certidão
10/03/2026, 10:55Deliberado em sessão - julgado
10/03/2026, 10:49Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/02/2026, 23:33Documentos
Acórdão
•11/03/2026, 16:40
Sentença
•11/03/2025, 20:30
Sentença
•10/03/2025, 13:50
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 14:36
Decisão
•15/07/2024, 21:06
Decisão
•10/07/2024, 13:58