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8090849-24.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 13.565,27
Orgao julgador
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Partes do Processo
EDUARDO SOARES DE SOUZA
CPF 038.***.***-60
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF
OAB/MG 207353•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 19:51Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:13Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/04/2026, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:57Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:55Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:55Publicado Certidão em 21/01/2026.
21/01/2026, 22:26Disponibilizado no DJEN em 30/12/2025
31/12/2025, 01:04Expedição de certidão.
29/12/2025, 09:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/12/2025, 09:51Juntada de certidão
29/12/2025, 09:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 13:29Expedição de certidão.
15/07/2025, 13:29Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
02/07/2025, 02:27Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
02/07/2025, 02:27Documentos
Decisão
•15/07/2024, 22:03
Decisão
•12/07/2024, 12:29