8165708-79.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.950,33

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADELSON SOUSA ALVES

CPF 875.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADELSON SOUSA ALVES em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ADELSON SOUSA ALVES em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ADELSON SOUSA ALVES em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ADELSON SOUSA ALVES em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 24/09/2024.

16/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:12

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:15

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 17:56

Cominicação eletrônica

16/09/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 17:56

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 17:56

Sentença

•16/09/2024, 17:56

Sentença

•16/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:52

Decisão

•22/05/2024, 10:44

Decisão

•20/05/2024, 14:59

Decisão

•10/04/2024, 17:11

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 16:19

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 16:19

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 16:19

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 16:19

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 16:19

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 16:19

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 16:19