8001719-88.2024.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.189,61

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

RAFAEL CELESTINO DE SOUZA

CPF 067.***.***-92

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS

OAB/MT 23251•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL CELESTINO DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 11:47

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:56

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 09:56

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de RAFAEL CELESTINO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rafael Celestino De Souza Advogado: Ryan Andre Curvo De Carlos (OAB:MT23251/O) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8001719-88.2024.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias

17/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

15/07/2024, 20:55

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:56

Sentença

•15/07/2024, 20:55

Sentença

•15/07/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 07:52