8000332-39.2022.8.05.0228

Procedimento Comum CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.461,69

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NEEMIAS CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO

CPF 791.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DO CARMO PEREIRA

OAB/BA 47699•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2026, 15:02

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2026, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:03

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 20:39

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 21:55

Decorrido prazo de NEEMIAS CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de NEEMIAS CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:19

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 18:18

Expedição de intimação.

21/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:21

Expedição de despacho.

16/10/2025, 15:54

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 20:39

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 21:55

Sentença

•21/10/2025, 18:21

Sentença

•16/10/2025, 15:54

Despacho

•17/07/2024, 19:29

Despacho

•15/07/2024, 22:14

Decisão

•20/03/2024, 18:31

Decisão

•19/03/2024, 22:25

Decisão

•20/04/2022, 10:18