8000395-34.2020.8.05.0099

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

OAB/BA 17445•Representa: ATIVO

ANDREZZA FERREIRA CLARISMUNDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CATHARINA FARJALA BRAGA PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 59846•Representa: PASSIVO

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ

OAB/BA 54493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:43

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 13:43

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de BIANCA MEIRELES MOREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:15

Publicado Decisão em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:22

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:16

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE)

23/09/2024, 20:37

Decorrido prazo de BIANCA MEIRELES MOREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:52

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO

19/07/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:48

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 16:52

Decisão

•23/09/2024, 20:37

Despacho

•15/07/2024, 21:59

Despacho

•14/07/2024, 19:02

Despacho

•19/12/2023, 14:48

Despacho

•19/12/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:21

Sentença

•03/11/2022, 06:39

Despacho

•06/04/2022, 17:32

Outros documentos

•01/10/2021, 11:10

Despacho

•01/07/2021, 10:51

Decisão

•19/11/2020, 11:31

Decisão

•05/08/2020, 11:25