8001639-06.2017.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

MARCIO DANTAS ALMEIDA DA CRUZ

CPF 938.***.***-87

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALVADOR

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CIND FRANCELLE MANGUEIRA DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO

OAB/BA 22140•Representa: ATIVO

SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO

OAB/BA 22140•Representa: PASSIVO

CIND FRANCELLE MANGUEIRA DE JESUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 28/03/2022

28/03/2022, 15:08

Baixa Definitiva

28/03/2022, 15:08

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

05/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS ALMEIDA DA CRUZ em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:40

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALVADOR em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 19:49

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição incidental

10/12/2021, 08:32

Publicado Ementa em 10/12/2021.

10/12/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 06:46

Documentos

Acórdão

•07/12/2021, 15:22

Sentença

•07/05/2021, 09:45

Sentença

•25/03/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•23/01/2021, 17:17

Despacho

•08/04/2020, 14:25

Decisão

•11/03/2020, 17:20

Decisão

•11/03/2020, 17:20

Despacho

•19/04/2017, 18:00

Outros documentos

•23/03/2017, 20:25