8039123-14.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 741.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

GELSO FONTANA

CPF 020.***.***-49

Autor

PAULO MARCOS BORGES

CPF 407.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE REGINA CONEGLIAN

OAB/BA 42518•Representa: ATIVO

LUIZ COSTA DOS SANTOS NETO

OAB/BA 42147•Representa: ATIVO

GABRIEL MEDAUAR SILVA

OAB/BA 65522•Representa: ATIVO

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 29296•Representa: ATIVO

VINICIUS FASOLIN SANTETTI

OAB/BA 31164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361047/2026

15/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 361047/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245465/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245465/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245465/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245465/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 51469/2026 - EDcl

25/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:10

Embargos de Declaração de GELSO FONTANA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00051469 - EDcl no AREsp 3065887

21/02/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051469 - EDcl no AREsp 3065887 - Publicação prevista para 25/02/2026

21/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77162/2026

05/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 77162/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

•23/09/2025, 13:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 13:34

•23/09/2025, 13:33