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0001235-31.2013.8.05.0034
Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2013
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
MARIA RITA GONCALVES DOS SANTOS
CPF 459.***.***-87
MARGARIDA DOS SANTOS DE JESUS SUZARTE
MARGARIDA DOS SANTOS DE JESUS SUZARTE
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogados / Representantes
JULIANA CERQUEIRA SOUZA
OAB/BA 35397•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 19:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 19:51Decorrido prazo de JULIANA CERQUEIRA SOUZA em 19/07/2024 23:59.
25/04/2026, 05:44Publicado Intimação em 26/06/2024.
24/04/2026, 16:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 16:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 12:44Expedição de intimação.
24/04/2026, 12:44Expedição de intimação.
24/04/2026, 11:22Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2026, 11:22Decorrido prazo de JULIANA CERQUEIRA SOUZA em 10/06/2025 23:59.
13/02/2026, 18:54Decorrido prazo de JULIANA CERQUEIRA SOUZA em 10/06/2025 23:59.
13/02/2026, 14:33Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/02/2026, 14:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/02/2026, 14:01Conclusos para julgamento
16/12/2025, 21:37Conclusos para julgamento
16/12/2025, 21:37Documentos
Sentença
•24/04/2026, 11:22
Decisão
•02/12/2024, 08:33
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 13:36
Petição
•17/07/2024, 10:03
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 10:03
Decisão
•01/02/2024, 10:31
Despacho
•17/08/2022, 15:31
Despacho
•28/10/2020, 13:18
Documento de Comprovação
•17/09/2020, 15:28
Sentença
•16/09/2020, 14:58
Despacho
•16/04/2020, 14:16
Ato Ordinatório
•24/03/2020, 16:34
Despacho
•16/01/2020, 13:11
Ato Ordinatório
•15/04/2019, 20:53
Despacho
•15/04/2019, 20:52