0000008-31.1995.8.05.0262

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES em 28/08/2023 23:59.

16/10/2025, 01:28

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:11

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:35

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:30

Juntada de alvará

20/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUÁ em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:13

Expedição de intimação.

31/01/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 13:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/01/2025, 10:36

Despacho

•11/06/2024, 15:22

Outros documentos

•04/04/2024, 09:49

Despacho

•01/08/2023, 18:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2023, 15:47

Sentença

•25/04/2023, 11:05

Despacho

•22/05/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 11:55

Despacho

•04/10/2018, 11:55

Despacho

•04/10/2018, 11:55

Despacho

•04/10/2018, 11:55

Despacho

•04/10/2018, 11:55

Despacho

•04/10/2018, 11:55

Decisão

•04/10/2018, 11:55