8003941-35.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.921,07

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

GUTEMBERG BARBOSA ALMEIDA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARBOSA ALMEIDA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARBOSA ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 18/07/2025.

20/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:36

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2025, 14:34

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 13:34

Sentença

•23/05/2025, 16:10

Decisão

•15/07/2024, 20:55

Decisão

•03/05/2024, 13:23

Despacho

•13/09/2023, 17:15

Despacho

•04/07/2023, 14:23

Despacho

•03/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:25

Despacho

•10/01/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 10:51

Despacho

•14/04/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 09:22

Despacho

•08/03/2019, 14:10