0303193-53.2012.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 41.254,63

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:38

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edm Engenharia Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0303193-53.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0303193-53.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 20:08

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:25

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 20:08

Decisão

•15/07/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:15

Despacho

•02/08/2021, 12:49

Despacho

•12/03/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•25/11/2013, 15:50

Despacho

•03/06/2013, 10:10