8008375-64.2023.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

EDSON VITOR DE OLIVEIRA

CPF 339.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:05

Expedição de decisão.

30/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:00

Expedição de decisão.

30/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de EDSON VITOR DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de EDSON VITOR DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de EDSON VITOR DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 13:21

Publicado Despacho em 22/01/2025.

31/03/2026, 02:52

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 14:59

Decisão

•11/03/2026, 18:15

Decisão

•11/03/2026, 15:32

Decisão

•24/02/2026, 08:09

Decisão

•23/02/2026, 17:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/01/2026, 12:27

Despacho

•19/12/2024, 17:37

Despacho

•19/12/2024, 17:37

Despacho

•19/12/2024, 17:20

Sentença

•15/07/2024, 18:33

Sentença

•15/07/2024, 18:33

Sentença

•15/07/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:42