8069219-43.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.346,03

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RONALD OLIVEIRA COSTA

CPF 677.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALD OLIVEIRA COSTA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de RONALD OLIVEIRA COSTA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 30/04/2025.

13/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.

15/10/2025, 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:36

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:07

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:07

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 00:07

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 00:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

23/02/2025, 04:05

Decorrido prazo de RONALD OLIVEIRA COSTA em 11/12/2024 23:59.

22/02/2025, 01:01

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 13:55

Sentença

•24/04/2025, 13:55

Sentença

•24/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 18:16

Sentença

•27/02/2024, 13:37

Sentença

•27/02/2024, 13:37

Sentença

•27/02/2024, 13:37

Outros documentos

•31/05/2023, 23:18