8058295-07.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.378,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REINALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF 553.***.***-72

Autor

ITAIRON SANTANA PEREIRA

CPF 448.***.***-34

Autor

ERIVALDO SANTOS SOUZA

CPF 576.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS SOUZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de ITAIRON SANTANA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de ITAIRON SANTANA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS SOUZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:04

Publicado Despacho em 07/04/2025.

17/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de procuração

18/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de procuração

13/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:59

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 16:33

Decisão

•29/09/2025, 16:33

Decisão

•29/09/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 00:12

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 00:12

Despacho

•08/04/2025, 17:12

Despacho

•03/04/2025, 16:55

Despacho

•03/04/2025, 14:10

Sentença

•07/02/2025, 17:35

Sentença

•07/02/2025, 16:37

Sentença

•18/10/2023, 18:10

Sentença

•18/10/2023, 17:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2023, 16:17

Sentença

•27/09/2022, 02:26

Sentença

•26/09/2022, 17:43