8061319-09.2023.8.05.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

UBIRAJARA VIEIRA CRAVO

CPF 049.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UBIRAJARA VIEIRA CRAVO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de UBIRAJARA VIEIRA CRAVO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

27/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de UBIRAJARA VIEIRA CRAVO em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:26

Publicado Despacho em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:00

Decorrido prazo de UBIRAJARA VIEIRA CRAVO em 05/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ubirajara Vieira Cravo Advogado: Gabriel Costa Cravo (OAB:BA33190) Executado: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8061319-09.2023.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 18:04

Baixa Definitiva

15/07/2024, 18:04

Expedição de despacho.

15/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:32

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 18:03

Despacho

•15/07/2024, 17:32

Despacho

•21/02/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 18:55

Despacho

•17/05/2023, 15:35

Despacho

•17/05/2023, 15:35

Despacho

•17/05/2023, 15:35

Despacho

•17/05/2023, 13:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/05/2023, 08:55