8004745-09.2020.8.05.0150

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.943,94

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVIC FORROS E DIVISORIAS LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:49

Arquivado Provisoriamente

25/07/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Evic Forros E Divisorias Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004745-09.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004745-09.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 19:38

Cominicação eletrônica

15/07/2024, 19:38

Cominicação eletrônica

15/07/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 19:38

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/07/2024, 12:08

Expedição de despacho.

06/07/2024, 12:04

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 19:38

Decisão

•15/07/2024, 19:38

Decisão

•15/07/2024, 19:38

Despacho

•06/07/2024, 12:04

Despacho

•06/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 17:56

Despacho de citação por AR Digital

•05/08/2020, 11:21