8000319-57.2020.8.05.0245

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NUNES DA SILVA

OAB/BA 23096•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 11:28

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:17

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:07

Negado seguimento a Recurso

13/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:53

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 17:58

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 13:07

Decisão

•13/10/2025, 21:52

Despacho

•28/07/2025, 09:46

Despacho

•25/07/2025, 17:47

Despacho

•24/07/2025, 17:29

Despacho

•23/07/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:58

Decisão Suspensão Outras Situações

•09/05/2025, 14:21

Decisão Suspensão Outras Situações

•09/05/2025, 14:21

Decisão Suspensão Outras Situações

•09/05/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:19