0538077-76.2018.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANDERSON MOREIRA LIMA

CPF 792.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO SOUZA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA LIMA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:26

Publicado Despacho em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA LIMA em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA LIMA em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:11

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 16:36

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:36

Expedição de despacho.

14/08/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Anderson Moreira Lima Advogado: Renato Souza Da Silva (OAB:BA54110) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0538077-7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0538077-76.2018.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/07/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:19

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 18:06

Despacho

•15/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 12:31

Sentença

•17/07/2018, 12:38