8128359-08.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.949,24

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CRISTIANE GOMES DA SILVA

CPF 390.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN

OAB/BA 49951•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Publicado Decisão em 26/10/2023.

25/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:30

Publicado Sentença em 19/11/2024.

02/04/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:58

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:45

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:17

Despacho

•19/02/2026, 14:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/01/2026, 18:36

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:42

Despacho

•13/05/2025, 14:57

Despacho

•13/05/2025, 14:57

Despacho

•13/05/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•02/12/2024, 21:51

Documento de Comprovação

•02/12/2024, 21:51

Documento de Comprovação

•02/12/2024, 21:51

Sentença

•14/11/2024, 13:23

Sentença

•13/11/2024, 18:39

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 23:03

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 23:03

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 23:03