Voltar para busca
8000194-91.2017.8.05.0246
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Partes do Processo
VANETE DOMINGOS DA SILVA
CPF 942.***.***-97
MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
CLAUDIA DA ROCHA
OAB/DF 30098•Representa: ATIVO
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES
OAB/BA 52307•Representa: ATIVO
JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER
OAB/BA 20874•Representa: PASSIVO
JOAO LUCAS DA SILVA
OAB/BA 53011•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:04Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 13/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:07Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
20/04/2026, 04:07Publicado Intimação em 23/07/2024.
20/04/2026, 03:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 03:24Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2026, 23:29Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 15:24Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 12:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 14:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 13:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 11:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 11:28Ato ordinatório praticado
01/04/2026, 11:27Juntada de Petição de apelação
12/03/2026, 17:39Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:24Documentos
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 11:27
Sentença
•12/11/2025, 16:37
Decisão
•20/07/2025, 16:55
Decisão
•13/11/2024, 11:16
Sentença
•15/07/2024, 21:20
Despacho
•11/01/2024, 17:42
Despacho
•17/05/2018, 13:38
Despacho
•02/03/2018, 18:31
Decisão
•19/07/2017, 15:11