8037468-43.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF 293.***.***-91

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 26816•Representa: ATIVO

LEONARDO GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 32854•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:26

Publicado Decisão em 03/07/2025.

21/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 21:03

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 17:25

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 21:03

Sentença

•30/01/2026, 12:10

Sentença

•14/01/2026, 15:58

Decisão

•30/06/2025, 10:13

Decisão

•25/06/2025, 15:39

Decisão

•30/10/2024, 10:47

Decisão

•29/10/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:03

Decisão

•15/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 14:46