8001199-95.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

AILZA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 830.***.***-49

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:03

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 15:13

Expedição de intimação.

09/01/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:49

Expedição de intimação.

09/01/2026, 13:49

Expedição de intimação.

09/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:49

Outros documentos

•18/12/2025, 12:20

Outros documentos

•18/12/2025, 12:20

Sentença

•06/12/2025, 18:45

Despacho

•01/08/2025, 08:20

Despacho

•02/06/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:04

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:52

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:52

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:52

Decisão

•08/01/2024, 10:16

Outros documentos

•12/12/2023, 18:41