8001056-82.2023.8.05.0042

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ANA CLARA SANTANA MARTINS

CPF 466.***.***-37

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/09/2024

28/09/2024, 10:20

Baixa Definitiva

28/09/2024, 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de ANA CLARA SANTANA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:55

Publicado Decisão em 30/08/2024.

29/08/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 06:24

Cominicação eletrônica

27/08/2024, 19:29

Conhecido o recurso de ANA CLARA SANTANA MARTINS - CPF: 466.420.788-37 (RECORRENTE) e não-provido

27/08/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 19:29

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 09:02

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 19:29

Decisão

•27/08/2024, 19:29

Decisão

•27/08/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:27

Sentença

•15/07/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:26

Decisão

•21/02/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:01