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8001841-95.2016.8.05.0072
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 2.387,88
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
CNPJ 14.***.***.0001-20
MARCELO CARDOSO VIEIRA
PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA
CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
AURELIO MELO MARTINS
CPF 012.***.***-15
Advogados / Representantes
PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA
OAB/BA 37118•Representa: ATIVO
VAGNER REIS SANTANA
OAB/BA 27919•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AURELIO MELO MARTINS em 07/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:26Publicado Sentença em 17/07/2024.
21/04/2026, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 01:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 05:07Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 16:36Baixa Definitiva
16/09/2024, 16:36Arquivado Definitivamente
30/07/2024, 15:09Baixa Definitiva
30/07/2024, 15:09Juntada de certidão
30/07/2024, 15:09Expedição de intimação.
30/07/2024, 15:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Cruz Das Almas Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919) Executado: Aurelio Melo Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8001841-95.2016.8.05.0072 EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS SENTENÇA 8001841-95.2016.8.05.0072 Execução Fiscal Jurisdição: Cruz Das Almas
17/07/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024, 21:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024, 21:28Cominicação eletrônica
15/07/2024, 21:28Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024, 21:28Documentos
Sentença
•15/07/2024, 21:28
Sentença
•15/07/2024, 21:28
Despacho
•04/07/2024, 17:00
Decisão
•02/07/2023, 16:04
Decisão
•17/11/2017, 18:49