8000010-06.2024.8.05.0048

Procedimento Comum CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

VALDILENE COSTA CERQUEIRA

CPF 017.***.***-81

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIAO

Terceiro

MUNICIPIO DE GAVIAO

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de GILSONEI MOREIRA DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 20:38

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:59

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:55

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:51

Expedição de intimação.

18/12/2025, 17:51

Expedição de intimação.

17/12/2025, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:23

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:39

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 11:55

Decisão

•14/08/2025, 09:23

Despacho

•20/02/2025, 12:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/12/2024, 19:40

Sentença

•30/10/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:55

Decisão

•08/01/2024, 09:37