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0311369-66.2014.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
DANIEL FERREIRA VITOR
OAB/BA 59095•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BERLUCIO SOUZA DA SILVA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
05/04/2026, 02:09Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
05/04/2026, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 00:44Arquivado Definitivamente
16/01/2025, 15:45Baixa Definitiva
16/01/2025, 15:45Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 15:44Expedição de Ofício.
16/01/2025, 15:18Baixa Definitiva
06/12/2024, 10:18Arquivado Definitivamente
06/12/2024, 10:18Juntada de termo
05/12/2024, 17:31Julgado procedente o pedido
04/12/2024, 15:18Conclusos para julgamento
04/12/2024, 15:17Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/12/2024, das 08 horas às 14 horas e 54 minutos no Plenário do Júri.
04/12/2024, 15:16Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 04/12/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
04/12/2024, 15:13Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 09:26Documentos
Sentença
•04/12/2024, 15:18
Despacho
•04/12/2024, 09:26
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 12:54
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 12:54
Despacho
•18/10/2024, 09:34
Acórdão
•22/08/2024, 14:02
Despacho
•16/07/2024, 18:38
Despacho
•16/07/2024, 08:39
Decisão
•13/06/2024, 15:58
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 18:12
Petição
•29/04/2024, 16:13
Ato Ordinatório
•25/04/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•17/04/2024, 17:11
Ato Ordinatório
•17/04/2024, 17:11
Sentença
•17/04/2024, 16:04